Governo estuda MP para prorrogar auxílio emergencial no valor de R$ 200

Com a popularidade do governo de Jair Bolsonaro escorada no auxílio emergencial, a equipe econômica estuda usar uma MP (medida provisória) para prorrogá-lo até dezembro. Porém, parcelas seriam com valor abaixo dos atuais R$ 600.

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A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600. No entanto, Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo defendem parcelas de R$ 300.

Com a mudança do valor, o governo pretende viabilizar as parcelas com a criação de uma medida provisória. Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, a equipe econômica ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia.

Reabertura da economia

Entre as justificativas do governo para reduzir o auxílio, está a abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de distanciamento social, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia. Embora pesquisas indicam que mais de três milhões de brasileiros ficaram "oficialmente” desempregados entre a primeira semana de maio e a última semana de julho no país

"À medida que a economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser essa”, afirmou Funchal.

Gastos com o auxílio

O auxílio emergencial demanda R$ 254,4 bilhões em recursos. Desse total, R$ 167,6 bilhões já foram efetivamente depositados nas contas dos beneficiários. Cada mês custa aproximadamente R$ 50 bilhões, considerando o valor atual de R$ 600.

Com a crise econômica alavancada pela pandemia de Covid-19, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.

Com informações da Folha de S. Paulo